Preencher NIPC, sede, enquadramento fiscal, meios de pagamento, regras de faturação e dados de resolução de litígios.
1. Identificação do prestador
A comercialização da GestManager é assegurada por A.S.V.R. - Associação de Setas Vila Real, com os dados legais a completar antes da entrada em produção.
2. Objeto
Estes termos regulam a aquisição online de licenças de utilização da plataforma GestManager. A configuração concreta é complementada pela proposta comercial, contrato de licença e ficha de implementação.
3. Licenças e preços
Estão disponíveis uma licença anual e uma licença vitalícia. Os preços, impostos aplicáveis, serviços incluídos e eventuais custos adicionais são apresentados antes da confirmação do pedido.
4. Adjudicação e pagamento
O cliente pode pagar 50% na adjudicação, ficando o remanescente devido antes da entrada em produção, ou optar pelo pagamento integral. A implementação começa após validação do pagamento e receção dos elementos necessários.
5. Implementação
O prazo indicativo é de 5 a 10 dias úteis após a receção completa de conteúdos, dados e acessos necessários.
6. Propriedade intelectual
A aquisição confere apenas os direitos de utilização previstos no contrato. O código, marca, arquitetura e restantes direitos permanecem com os respetivos titulares.
7. Cancelamento e cessação
As condições de cancelamento, suspensão, renovação e cessação constam do contrato aplicável. Serviços já prestados e desenvolvimentos personalizados podem não ser reembolsáveis nos termos legalmente permitidos.
8. Contacto
Questões contratuais: vendas@gestmanager.pt.